Curso de Direito Constitucional

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Descrição:

Aborda as principais disciplinas da matéria, como o controle da constitucionalidade de leis, os principais remédios constitucionais, repartição de competências entre os entes federados, nacionalidade, direitos políticos e muito mais. Aproveitamos para indicar também: Curso de Direito Penal na Prática,, Ética e Estatuto da OAB na Prática, e Direito Processual Civil – Novo CPC,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo programático

  • Constituição e Constitucionalismo
  • Classificação
  • Outras Classificações e Significação
  • Poder Constituinte, Espécies e Limitações
  • Poder Constituinte Derivado
  • Limitações
  • Interpretação Constitucional
  • Aplicação das Normas Constitucionais
  • Classificação e Efeitos
  • Elementos e Tipos
  • Federalismo
  • Federalismo Brasileiro
  • Classificação
  • Outras Classificações
  • Principais Competências
  • Da União
  • Dos Estados Membros
  • Dos Municípios
  • Natos e Naturalizados - Parte 1
  • Natos e Naturalizados - Parte 2
  • Diferenças entre Brasileiros e Estrangeiros
  • Instrumentos
  • Condições
  • Restrições
  • Modalidades
  • Momentos e Órgãos
  • Controle Concentrado - Parte 1
  • Controle Concentrado - Parte 2
  • Controle Concentrado - Parte 3
  • Controle Concentrado - Parte 4
  • Controle Difuso - Parte 1
  • Controle Difuso - Parte 2
  • Controle Difuso - Parte 3
  • Remédios Constitucionais - Parte 1
  • Remédios Constitucionais - Parte 2
  • Remédios Constitucionais - Parte 3
  • Remédios Constitucionais - Parte 4
  • Remédios Constitucionais - Parte 5
  • Remédios Constitucionais - Parte 6

Descrição do professor

Foto do Professor

Cintia Barudi Lopes

Professora de direito administrativo e de direito constitucional das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, desde 2005, bem como professora líder do Curso de Pós-Graduação da FMU in company em direito administrativo ministrado aos Tenentes da Força Aérea Brasileira. Especialista em Direito Constitucional, mestre em direito difusos e coletivos, atualmente doutoranda pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada e diretora da Comissão de Direito Administrativo da 116ª Subseção OAB Jabaquara/Saúde. Palestrante e autoras de artigos jurídicos.

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